quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Seminário marcará Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Nesta sexta-feira (10/10), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) participa do "Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência de Gênero", que acontece na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT).

O evento, organizado pelos Núcleos ODM Estadual e Municipal/Cuiabá e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, marcará o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - 10 de outubro.

O objetivo é realizar palestras com temas específicos sobre a violência de gênero, envolver organizações públicas, privadas e ONG's no desenvolvimento de ações para o alcance dos ODM, fortalecer o Movimento Nacional pela Cidadania em Mato Grosso. O seminário começa às 8h30 e a tarde segue com diversas palestras.

Dia Nacional

O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.

Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.

A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

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