quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Relatório de Direitos Humanos de 2013 expõe as mazelas do Estado de Mato Grosso

O documento foi elaborado por 30 entidades signatárias

Escrito por: Silvia Marques


Devastação do meio ambiente, uso abusivo de agrotóxicos, crimes contra os povos indígenas, agressões e abusos sexuais contra as mulheres, crianças, jovens, adolescentes, discriminação racial, violência homossexual, trabalho escravo, conflitos agrários, sucateamento da educação, saúde, segurança são algumas das violações aos direitos humanos apontados nas 132 páginas do “Relatório de Direitos Humanos de Mato Grosso 2013”, divulgado nesta segunda-feira (11/11), pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso.
Para a secretária de Organização Sindical do Sintep/MT, Marli Keller, que representa a Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), o “Relatório de Direitos Humanos e da Terra 2013” é um precioso olhar elaborado por 30 entidades signatárias sobre as várias formas de infração aos direitos universais, em decorrência intencional da ausência do Estado, que revelam os principais conflitos socioambientais de Mato Grosso.
O documento está subdividido em várias temáticas com o propósito de promover a discussão em torno das mais diversas políticas públicas, apontando as insuficiências do Estado. Segundo a professora Marli, “a questão indígena é um dos problemas mais sérios de MT, agravados pela lógica do agronegócio, que envenena a terra e água com o uso descontrolado de agrotóxicos, que explora o trabalho escravo, gera violência no campo, como foi caso da desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), aguardada há quase 50 pelo povo Xavante”, lembra a professora.
Segundo Marli Keller, o “Relatório de Direitos Humanos de Mato Grosso 2013” foi encaminhado à Casa Civil, Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Governo Federal e à várias entidades internacionais de Direitos Humanos.
Direitos da Mulher 
A diretora da CUT/MT é autora de dois temas no relatório: O primeiro trata sobre a questão dos “Direitos das Mulheres” e o segundo expõe as “Violências nas Escolas. No seu primeiro artigo, Marli Keller, que representa o SIntep/MT no Conselho Estadual do Direito da Mulher (CEDM) faz uma reflexão sobre a dificil tarefa de conselheira diante dos altos índices de violência registrados no Estado. “Mato Grosso é 9º em violência física contra a mulher”.
Keller ressalta em seu texto o avanço das discussões com o Governo Lula e Dilma, que criou a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão que deu sustentação para a realização de três Conferências Nacionais, mobilizações que embasaram a formulação e revisão dos I e II Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) e o Pacto Nacional de combate a violência contra a mulher.
A Conselheira aponta os desafios para efetivar o controle social e criar nos municípios Conselhos e/ou Fóruns para ampliar o enfrentamento e proteção a mulher vítima da violência. “Um desafio não só da mulher, mas de toda a sociedade comprometida com a liberdade e justiça social”, finaliza em seu texto.
Violências nas Escolas
A professora Marli Keller ao abordar “as violências nas escolas públicas de Mato Grosso” usa o termo “violências” no plural se remetendo as diversas situações de subtração de direitos no sistema educacional”. Ela considera como a principal violência ao direito educacional, a insuficiente aplicação dos recursos ou os desvios de finalidades desses recursos por parte dos governos municipais e estadual.
Keller busca deixa como mensagem em seu artigo que o “caráter da educação deve ser humanizada e humanizadora”. “A preocupação é garantir uma educação cuidadosa dos espaços e ambientes sociais. Precisamos construir uma outra cultura que garanta justiça social, cuidados com o outro e principalmente uma educação amoroza”, finaliza a professora Marli lembrando do professor Paulo Freire.

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