terça-feira, 25 de junho de 2013

Conselho do Direito da Mulher constata várias irregularidades no Presídio Feminino Ana Maria do Couto

Superlotação, falta de água, falta de higiene na cozinha, falta de médicos há quase um ano, falta de atividades físicas. sem espaço para as portadoras de doenças contagiosas (tuberculose e HIV), grávidas e doentes mentais, obras da creche e do reservatório de água inacabadas e falta de diálogo com a administração. Essas foram algumas das situações constatadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso (CEDM/MT) durante a visita realizada, nesta segunda-feira (24/06), ao Presídio Feminino Ana Maria do Couto atuante em Presídios, localizado no Distrito Industrial, em Cuiabá. As conselheiras foram acompanhadas pelo secretário adjunto de direitos humanos, Valdemir Rodrigues Pascoal. 

Segundo informações da presidenta do CEDM/MT. Rosana dos Santos Leite, a ação desencadeada pelo Conselho foi mediante denuncias recebidas. “ É uma ação importante das conselheiras , principalmente, diante das denúncias que chegaram ao Conselho, foi decidido averiguar "in loco" a real situação pelas quais as detentas do presídio feminino estão submetidas”, explicou a presidenta ressaltando a luta do Conselho dos Direitos da Mulher pela garantia das políticas públicas voltadas para as mulheres e o respeito aos direitos humanos.

Após uma caminhada pela instalações do presidio, as conselheiras solicitaram uma conversa com algumas detentas. Durante a conversa foram ouvidos relatos de situações como: Falta de médicos, falta de remédios, falta de higiene no preparo dos alimentos, infestação de baratas e ratos, maus tratos verbais pelos agentes penitenciários, falta de comunicação com a direção do presidio e abuso de autoridades.De acordo com a detenta Maria (nome fictício) que cumpre pena há 5 meses, na manhã de hoje, acordou com spray de pimenta na cara. “Quando uma erra aqui dentro, todas pagam pelo erro”, disse. Ela também relatou que é hipertensa e diabética, e que recebe todos os remédios graças a família dela, e que dentro do presídio tem dificuldades até para se alimentar, já que é obrigada a comer o que é oferecido pela Instituição, mas devido a doença deveria ter uma dieta alimentar diferenciada.

Para a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Marli Keller, coordenadora do Coletivo de Mulheres do sindicato, “as estruturas penitenciárias foram pensadas e organizadas pelos homens e para os homens. um espaço de convivência humana que desumaniza, onde as pessoas são totalmente desprovidas de acesso às políticas públicas. As mulheres são, portanto, uma parcela da população carcerária que tem as suas necessidades ignoradas e pior ainda tem a sua dignidade constantemente violada”, afirma Marli Keller.

De acordo com a representante da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), Sônia Rocha, diretora da Federação do Bancários do Centro-Norte, “a mulher, mesmo quando inserida no contexto social sofre , foi e continua sendo discriminada. Mas, a situação da mulher encarcerada é ainda pior”, avaliou a bancária chocada com a situação de duas crianças que vivem com suas mães em espaço de pouco mais de 3m², ao lado de um depósito de cimento das obras paradas.

As denuncias serão documentadas pelo CEDM/MT e entregues ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no dia 27 de junho. “ Além de entregar o relatório, vamos reivindicar medidas urgentes de melhorias das condições das mulheres detidas no Presídio Feminino Ana Maria do Couto, entre elas a conclusão urgente e imediata da creche e atendimento médico”, afirmou a presidenta do CEDM/MT. 

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