segunda-feira, 4 de março de 2013

Ouvidoria Geral da Polícia quer uma polícia defensora dos Direitos Humanos


Mais de 220 profissionais do Corpo de Bombeiros, Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec), polícias Civil e Militar e representantes da sociedade civil organizada participaram, na quinta-feira (28/02), do I° Seminário da Ouvidoria Geral da Polícia - “Democracia, Diretos Humanos e Papel de Polícia” .

A secretaria de organização sindical e diretora da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), Marli Keller, representou a Central no seminário. O evento aconteceu na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Avenida do CPA, em Cuiabá. 
De acordo com o ouvidor geral da polícia, Teobaldo Witter, o 1° seminário teve como objetivo a formação e a sensibilização de agentes humanos para o exercício da segurança pública com respeito aos direitos humanos, democracia e o papel da policia, uma temática que está sendo discutida há mais de 10 anos e que tem o respaldo legal da lei que criou a Ouvidoria Geral da Polícia (Lei n° 7.286/2000). “Pois o entendimento é que a democracia em direitos humanos ainda não chegou na atividade policial, apesar de um visão mais humanizada, ainda é considerada uma atividade truculenta. Uma outra polícia é possível com a participação e cidadania”, explicou o ouvidor justificando a necessidade da discussão.

Para o ouvidor, a polícia que queremos, precisa ser formada e instrumentalizada para defender o direito humano “ A policia precisa ter essa sensibilização, formação e instrumentos para defender os direitos humanos. Direitos humanos é defender a vida das pessoas que vivem em conflito social. Portanto, a polícia não pode ser parte do problema, ela precisa fazer o seu trabalho respeitando e zelando pelos direitos humanos”, afirma Witter.

Ainda, segundo informações do ouvidor o relatório do I° Seminário, que deverá ser publicado em 30 dias, deverá ser um instrumento para diagnosticar os problemas em relação a segurança pública e ampliar a discussão entre os participantes do Seminário na construção da polícia que queremos.

Lá em casa quem manda é o respeito”

A diretora da CUT/MT e do coordenadora do Coletivo de Mulheres do Sintep/MT destacou a palestra da Drª Lindinalva Rodrigues Dalla Costa que focou o atendimento a mulher vítima de violência domestica. “ Ainda é muito grande a necessidade de melhorar o atendimento a mulher vítima de violência . A mulher precisa receber atenção e ter as providências emergenciais necessárias tomadas, muitas ainda são vítimas do próprio sistema de segurança pública. Ainda é precária o atendimento por parte dos agentes de segurança”, afirma Keller.

Outro ponto que a sindicalista destacou, foi a apresentação do programa “Lá em casa quem manda é o respeito”. O programa tem caráter educativo e preventivo e prevê a aproximação dos agentes públicos com os acusados de violência contra a mulher, que estão em centros de ressocialização, presídios e cadeias, visando informar, ouvir e evitar a reincidência dos delitos. “Um projeto importante, pois as mulheres vítimas de violência domésticas muitas vezes tem medo de denunciar o seu agressor temendo justamente depois que cumprem as penalidades”, destacou a professora Marli Keller.

Projeto Promotoras Legais Populares

Outro projeto que ganhou destaque durante o seminário foi o Projeto "Promotoras Legais Populares". O projeto visa capacitar e preparar lideranças femininas para multiplicar ações de cidadania, direitos humanos, e o acesso à justiça nas comunidades.

O Projeto será executado em 2 (dois) anos, com 4 (quatro) turmas semestrais, de 8 (oito) módulos cada, que uma vez por semana receberão aulas temáticas sobre direitos humanos das mulheres, saúde, educação, direitos fundamentais, meio ambiente, organização da comunidade, dentre outros. Serão 30 (trinta) mulheres por turma.

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